![A educação pública no Brasil não é prioridade’
João Carlos Bacelar (PTN) tem história na política baiana. Foi vereador em Salvador, depois presidente do Legislativo e deputado estadual duas vezes. Ano passado foi chamado pelo prefeito João Henrique (PP) para ser o secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, onde procura botar a casa em ordem. Inicialmente oposição, Bacelar e o seu partido, o PTN, negociam apoio ao governo Wagner - segundo ele, uma exigência natural do processo eleitoral. Nesta entrevista ao BAHIA TODO DIA, Bacelar fala de política, mudanças na secretaria e instituição de mecanismo de controle para o desempenho das unidades escolares, dos professores e do próprio órgão. BAHIA TODO DIA - Há uma negociação do seu partido com o governo Wagner. Alguns até dizem que o PTN já faz parte informalmente dessa base aliada. Isso se acelerou com o ingresso do prefeito João Henrique no PP, que já apoia o governador e a presidente Dilma. E aí?
João Carlos Bacelar - Olha, existe uma compreensão e digo até mais: uma forte tendência de que a sociedade veja o resultado das urnas como um caminho a ser seguido por todas as legendas, todos os parlamentares. O governante ganha o apoio de toda a base parlamentar. Infelizmente isso é verdadeiro tanto em nível nacional como estadual. O segundo fato é que o PTN é um partido de oposição, elegeu seus quadros no campo da oposição. No entanto, com o meu ingresso no governo municipal, passo a fazer parte da base do governo. Essa realidade muda o cenário, apesar de não haver ainda alinhamento automático. Temos convite para ingressar na base do governo, sim. Temos, também, parlamentares eleitos em regiões importantes da Bahia, como em Irecê (Luizinho Sobral), Feira de Santana (Carlos Geílson) e Itabuna (Coronel Santana). Precisamos acomodar essa realidade. Estamos conversando sobre isso e tenho confiança que tudo será equacionado. Tem mais: os parlamentares do PTN são potenciais candidatos em 2012 ou apoiam aliados. Então, discutimos se o nosso projeto é complementar ao projeto político do governo, que tem uma base bastante ampla.
BTD – Nacionalmente, discute-se reforma política, financiamento público… O senhor acredita nisso? Desde criancinha que ouço falar disso, assim como reforma tributária etc…
JCB – Olha, gostaria de dizer que não temos história para fazer reforma política. Temos 16 anos de experiência com a reeleição (oito anos de FHC e oito de Lula). Então não temos tempo para fazer avaliação sobre esse processo, esse negócio de voto distrital, lista fechada, lista aberta, não acredito. Temos apenas 25 anos de democracia plena neste país, é muito pouco tempo. O que eu acho é que o Parlamento brasileiro se apequenou, não tem o reconhecimento da sociedade. Deixou o Judiciário invadir sua competência a toda hora. O que se devia fazer era trabalhar para fortalecer o Poder Legislativo, que hoje é um poder que se curva aos outros poderes. Digo mais: a única reforma política que vão fazer, anote aí, será a mudança da data da posse dos eleitos [1º de janeiro].
BTD - Costumo dizer que tem uma torcida forte e contra Salvador, sobretudo na midia e na seara política. Falo das obras das copas de 2014, das Confederações e da questão da mobilidade urbana. Parece que a vontade é manter tudo como está. O que o secretário acha disso?
JCB - Sempre fui otimista e estou feliz com o anúncio da Copa das Confederações em Salvador, da mesma forma com 2014. São eventos de grande porte, é um ganho importante e a cidade herdará tudo de bom. Temos muitas carências […] E as coisas que serão feitas aqui, ninguém duvide, serão essenciais e deixarão benefícios para a população. A Copa é em Salvador, é bom que se relembre sempre isso. Quanto ao transporte, a prefeitura tem bons técnicos e o prefeito João Henrique está empenhado em fazer o melhor nos prazos fixados. Na minha área, a educação, o esporte e o lazer, desenvolvemos projetos para o esporte amador, principalmente o esporte escolar. Queremos dotar nossa rede municipal de boas condições para fortalecer o processo educacional, o desenvolvimento físico e a diversão das nossas crianças. Dentro dessa prioridade, vamos recuperar campos e quadras, assim como construir ginásios de esportes na cidade. Para isso temos os recursos que o deputado João Leão (secretário da Casa Civil) ajustou na bancada federal. E, como todos já sabem, o prefeito João Henrique entregará à população de Salvador o mais moderno e criativo Parque Olímpico da Bahia, ali na Boca do Rio, onde foi a sede do Esporte Clube Bahia. O Parque Olímpico devolve ao povo uma área arquitetônica jamais vista na cidade, que se integrará a esse esforço de modernização rumo à Copa das Confederações e ao Mundial de 2014.
BTD – A educação, secretário, é uma área difícil, sem recursos, muitos problemas… Como estão as coisas desde que o senhor assumiu o cargo?
JCB – Olha, em primeiro lugar, chamo a atenção que a educação pública no país como um todo não é prioridade. Infelizmente só existe no discurso dos políticos e da mídia, conhecemos isso faz tempo. E cito um fato esclarecedor: segundo pesquisa do MEC, 85% dos alunos saem do 1º para o 2º ano analfabetos; e 70% desses alunos chegam à 5º série analfabetos. Ora, um resultado desse não causa indignação, não causa uma revolução, nada. O governo faz de conta, a sociedade não se rebela e isso se arrasta por décadas. Pra mim, é uma amostra que a educação não é prioridade. Ela é prioridade para a classe média, para o rico, mas para o filho do trabalhador, do desempregado, não. Agora voltamos para nossa cidade: encontramos uma situação crítica, rede física totalmente deteriorada, baixa estima do professor e do alunado lá em baixo, sem cumprir a carga horária mínima. Em Salvador não garantimos o acesso à rede púbica. Um bom sistema educacional precisa garantir três pilares: o acesso à rede, permanência da criança no sistema e a garantia do êxito. Ora, não estamos nem na primeira etapa. Problemas na rede física, atrasos com fornecedores, salários, tudo isso impedem a permanência do aluno na rede. Assim ninguém cumpre os 200 dias/ano na sala de aula.
BTD – E tem saída?
JCB – Assumimos esse desafio. O prefeito João Henrique determinou que se faça um choque de gestão nessa área. Estamos recuperando a rede física. Até o fim do ano as 418 unidades estarão em boas condições. Salário não atrasa mais aqui. Encontrei atraso de quatro meses, adotamos as demais providências para garantir o acesso. Ano que vem teremos a garantia da permanência na rede e o êxito do aluno. Sem isso não tem proposta pedagógica nem técnica educacional que assegure nada. A remuneração digna e capacitação […] João Henrique deu o maior aumento salarial que já se tem conhecimento, quase 20%. Nos quase dois mandatos o prefeito concedeu mais de 60%. Vou investir nos instrumentos de gerência, nos indicadores que façam aferição no desempenho dos professores, da escola, dos alunos, da rede, da secretaria, do diretor. Isso será feito através do instrumento chamado “Contrato de Gestão”, onde as expectativas da direção escolar, da secretaria e da comunidade serão ajustadas. A diretora ou diretor, o conselho escolar, o Legislativo municipal, a secretaria serão chamados à responsabilidade para uma educação digna que a sociedade exige. Cada um fará a sua exigência para o bom funcionamento, e nós a nossa parte. Aí teremos uma melhor educação, com pagamento melhor a quem melhor tiver desempenho. Não é justo quem trabalha e tem compromisso receber menos do que aquele que não trabalha, é omisso. A unidade que apresentar qualidade terá o reconhecimento. Outra coisa é retirar do diretor ou diretora os encargos que não são deles. Se o papel faltou, prestando contas de dinheiro, da água que falta da limpeza, iluminação, aí teremos a figura do gerente escolar. Ele é quem vai cuidar disso e liberar a direção para a questão pedagógica.
BTD – E os recursos, secretário, são suficientes?
JCB - A educação tem R$ 670 milhões, 25% do percentual definido constitucionalmente, é muito dinheiro. Claro que a educação precisa cada vez mais de dinheiro, mas com esse recurso se faz muita coisa. O choque de gestão vai racionalizar essa verba, vamos dar a volta por cima e fazer muito a partir do ano que vem. A rede municipal tem 160 mil alunos e seis mil professores. No governo João Henrique foram contratados três mil. Vamos nomear mais 1.600 professores. O prefeito é o fiel de nossa gestão.
BTD – E a jornada, flexibilidade curricular… Parece que o governo pretende fazer mudanças…
JCB – A lei determina jornada de 200 dias letivos, com 800 horas/aula, uma das menores do mundo e que não se cumpre em Salvador. Para botar o dedo na minha ferida, ano passado, teve unidade que não alcançou 100 dias letivos. Poderia dizer que nenhuma rede no Estado cumpre. Faço uma exceção para confirmar a regra que Mata de São João cumpre integralmente. Em 2007 a rede estadual teve 67 dias de greve. Sabe como se deu a reposição das aulas? Nos sábados. Ninguém acredita nisso, conversa fiada. É bom que a gente aumente a carga na prática, chega de discurso, de hipocrisia. Lembro de Darcy Ribeiro, que perguntava “se brasileiro é gênio, brasileiro é melhor do que outro povo”. Ele mesmo respondia: “Todo lugar que a educação deu certo foi em tempo integral, precisamos de escola em tempo integral”. Em Salvador temos 100 unidades com educação em tempo integral, mas queremos isso nas 418 escolas. Volto ao contrato de gestão. Ele vai reforçar o compromisso com a educação, e a sociedade tem que fiscalizar tudo isso. Tenho dados que apontam que a rede estadual tem uma média de absenteísmo - falta de professores - de 25%. Em que área da atividade humana isso acontece?
BTD – O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, enfrentou agora um conflito com os médicos, por querer implantar esse controle no desempenho, na produtividade, no compromisso com o trabalho. Você tem a APLB. E aí?
JCB - Olha, conto com a colaboração da APLB. Tenho certeza de que a entidade não vai se furtar a ser parceira, a nos apoiar nesse trabalho. Ela defende os interesses dos trabalhadores, mas também da qualidade da educação.
BTD – Secretário, a eleição está se aproximando, os nomes começam a aparecer. O que acha disso?
JCB – Os nomes apresentados até aqui são de alto nível (Pelegrino/PT, Alice Portugal/PCdoB, Edvaldo Brito/PTB, Andrea Mendonça/DEM) e Salvador precisa desse debate transparente e democrático sobre os grandes problemas da cidade. Tenho confiança de que o legado do prefeito João Henrique será reconhecido pelo seu espírito democrático, pelo esforço que fez e, especialmente, os avanços que conseguiu para Salvador, apesar das dificuldades naturais a quem faz política.
Fonte: site Bahia Todo Dia](http://25.media.tumblr.com/tumblr_lm0kzeuwjI1qc8avho1_400.jpg)
A educação pública no Brasil não é prioridade’
João Carlos Bacelar (PTN) tem história na política baiana. Foi vereador em Salvador, depois presidente do Legislativo e deputado estadual duas vezes. Ano passado foi chamado pelo prefeito João Henrique (PP) para ser o secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, onde procura botar a casa em ordem. Inicialmente oposição, Bacelar e o seu partido, o PTN, negociam apoio ao governo Wagner - segundo ele, uma exigência natural do processo eleitoral. Nesta entrevista ao BAHIA TODO DIA, Bacelar fala de política, mudanças na secretaria e instituição de mecanismo de controle para o desempenho das unidades escolares, dos professores e do próprio órgão.
BAHIA TODO DIA - Há uma negociação do seu partido com o governo Wagner. Alguns até dizem que o PTN já faz parte informalmente dessa base aliada. Isso se acelerou com o ingresso do prefeito João Henrique no PP, que já apoia o governador e a presidente Dilma. E aí?
João Carlos Bacelar - Olha, existe uma compreensão e digo até mais: uma forte tendência de que a sociedade veja o resultado das urnas como um caminho a ser seguido por todas as legendas, todos os parlamentares. O governante ganha o apoio de toda a base parlamentar. Infelizmente isso é verdadeiro tanto em nível nacional como estadual. O segundo fato é que o PTN é um partido de oposição, elegeu seus quadros no campo da oposição. No entanto, com o meu ingresso no governo municipal, passo a fazer parte da base do governo. Essa realidade muda o cenário, apesar de não haver ainda alinhamento automático. Temos convite para ingressar na base do governo, sim. Temos, também, parlamentares eleitos em regiões importantes da Bahia, como em Irecê (Luizinho Sobral), Feira de Santana (Carlos Geílson) e Itabuna (Coronel Santana). Precisamos acomodar essa realidade. Estamos conversando sobre isso e tenho confiança que tudo será equacionado. Tem mais: os parlamentares do PTN são potenciais candidatos em 2012 ou apoiam aliados. Então, discutimos se o nosso projeto é complementar ao projeto político do governo, que tem uma base bastante ampla.
BTD – Nacionalmente, discute-se reforma política, financiamento público… O senhor acredita nisso? Desde criancinha que ouço falar disso, assim como reforma tributária etc…
JCB – Olha, gostaria de dizer que não temos história para fazer reforma política. Temos 16 anos de experiência com a reeleição (oito anos de FHC e oito de Lula). Então não temos tempo para fazer avaliação sobre esse processo, esse negócio de voto distrital, lista fechada, lista aberta, não acredito. Temos apenas 25 anos de democracia plena neste país, é muito pouco tempo. O que eu acho é que o Parlamento brasileiro se apequenou, não tem o reconhecimento da sociedade. Deixou o Judiciário invadir sua competência a toda hora. O que se devia fazer era trabalhar para fortalecer o Poder Legislativo, que hoje é um poder que se curva aos outros poderes. Digo mais: a única reforma política que vão fazer, anote aí, será a mudança da data da posse dos eleitos [1º de janeiro].
BTD - Costumo dizer que tem uma torcida forte e contra Salvador, sobretudo na midia e na seara política. Falo das obras das copas de 2014, das Confederações e da questão da mobilidade urbana. Parece que a vontade é manter tudo como está. O que o secretário acha disso?
JCB - Sempre fui otimista e estou feliz com o anúncio da Copa das Confederações em Salvador, da mesma forma com 2014. São eventos de grande porte, é um ganho importante e a cidade herdará tudo de bom. Temos muitas carências […] E as coisas que serão feitas aqui, ninguém duvide, serão essenciais e deixarão benefícios para a população. A Copa é em Salvador, é bom que se relembre sempre isso. Quanto ao transporte, a prefeitura tem bons técnicos e o prefeito João Henrique está empenhado em fazer o melhor nos prazos fixados. Na minha área, a educação, o esporte e o lazer, desenvolvemos projetos para o esporte amador, principalmente o esporte escolar. Queremos dotar nossa rede municipal de boas condições para fortalecer o processo educacional, o desenvolvimento físico e a diversão das nossas crianças. Dentro dessa prioridade, vamos recuperar campos e quadras, assim como construir ginásios de esportes na cidade. Para isso temos os recursos que o deputado João Leão (secretário da Casa Civil) ajustou na bancada federal. E, como todos já sabem, o prefeito João Henrique entregará à população de Salvador o mais moderno e criativo Parque Olímpico da Bahia, ali na Boca do Rio, onde foi a sede do Esporte Clube Bahia. O Parque Olímpico devolve ao povo uma área arquitetônica jamais vista na cidade, que se integrará a esse esforço de modernização rumo à Copa das Confederações e ao Mundial de 2014.
BTD – A educação, secretário, é uma área difícil, sem recursos, muitos problemas… Como estão as coisas desde que o senhor assumiu o cargo?
JCB – Olha, em primeiro lugar, chamo a atenção que a educação pública no país como um todo não é prioridade. Infelizmente só existe no discurso dos políticos e da mídia, conhecemos isso faz tempo. E cito um fato esclarecedor: segundo pesquisa do MEC, 85% dos alunos saem do 1º para o 2º ano analfabetos; e 70% desses alunos chegam à 5º série analfabetos. Ora, um resultado desse não causa indignação, não causa uma revolução, nada. O governo faz de conta, a sociedade não se rebela e isso se arrasta por décadas. Pra mim, é uma amostra que a educação não é prioridade. Ela é prioridade para a classe média, para o rico, mas para o filho do trabalhador, do desempregado, não. Agora voltamos para nossa cidade: encontramos uma situação crítica, rede física totalmente deteriorada, baixa estima do professor e do alunado lá em baixo, sem cumprir a carga horária mínima. Em Salvador não garantimos o acesso à rede púbica. Um bom sistema educacional precisa garantir três pilares: o acesso à rede, permanência da criança no sistema e a garantia do êxito. Ora, não estamos nem na primeira etapa. Problemas na rede física, atrasos com fornecedores, salários, tudo isso impedem a permanência do aluno na rede. Assim ninguém cumpre os 200 dias/ano na sala de aula.
BTD – E tem saída?
JCB – Assumimos esse desafio. O prefeito João Henrique determinou que se faça um choque de gestão nessa área. Estamos recuperando a rede física. Até o fim do ano as 418 unidades estarão em boas condições. Salário não atrasa mais aqui. Encontrei atraso de quatro meses, adotamos as demais providências para garantir o acesso. Ano que vem teremos a garantia da permanência na rede e o êxito do aluno. Sem isso não tem proposta pedagógica nem técnica educacional que assegure nada. A remuneração digna e capacitação […] João Henrique deu o maior aumento salarial que já se tem conhecimento, quase 20%. Nos quase dois mandatos o prefeito concedeu mais de 60%. Vou investir nos instrumentos de gerência, nos indicadores que façam aferição no desempenho dos professores, da escola, dos alunos, da rede, da secretaria, do diretor. Isso será feito através do instrumento chamado “Contrato de Gestão”, onde as expectativas da direção escolar, da secretaria e da comunidade serão ajustadas. A diretora ou diretor, o conselho escolar, o Legislativo municipal, a secretaria serão chamados à responsabilidade para uma educação digna que a sociedade exige. Cada um fará a sua exigência para o bom funcionamento, e nós a nossa parte. Aí teremos uma melhor educação, com pagamento melhor a quem melhor tiver desempenho. Não é justo quem trabalha e tem compromisso receber menos do que aquele que não trabalha, é omisso. A unidade que apresentar qualidade terá o reconhecimento. Outra coisa é retirar do diretor ou diretora os encargos que não são deles. Se o papel faltou, prestando contas de dinheiro, da água que falta da limpeza, iluminação, aí teremos a figura do gerente escolar. Ele é quem vai cuidar disso e liberar a direção para a questão pedagógica.
BTD – E os recursos, secretário, são suficientes?
JCB - A educação tem R$ 670 milhões, 25% do percentual definido constitucionalmente, é muito dinheiro. Claro que a educação precisa cada vez mais de dinheiro, mas com esse recurso se faz muita coisa. O choque de gestão vai racionalizar essa verba, vamos dar a volta por cima e fazer muito a partir do ano que vem. A rede municipal tem 160 mil alunos e seis mil professores. No governo João Henrique foram contratados três mil. Vamos nomear mais 1.600 professores. O prefeito é o fiel de nossa gestão.
BTD – E a jornada, flexibilidade curricular… Parece que o governo pretende fazer mudanças…
JCB – A lei determina jornada de 200 dias letivos, com 800 horas/aula, uma das menores do mundo e que não se cumpre em Salvador. Para botar o dedo na minha ferida, ano passado, teve unidade que não alcançou 100 dias letivos. Poderia dizer que nenhuma rede no Estado cumpre. Faço uma exceção para confirmar a regra que Mata de São João cumpre integralmente. Em 2007 a rede estadual teve 67 dias de greve. Sabe como se deu a reposição das aulas? Nos sábados. Ninguém acredita nisso, conversa fiada. É bom que a gente aumente a carga na prática, chega de discurso, de hipocrisia. Lembro de Darcy Ribeiro, que perguntava “se brasileiro é gênio, brasileiro é melhor do que outro povo”. Ele mesmo respondia: “Todo lugar que a educação deu certo foi em tempo integral, precisamos de escola em tempo integral”. Em Salvador temos 100 unidades com educação em tempo integral, mas queremos isso nas 418 escolas. Volto ao contrato de gestão. Ele vai reforçar o compromisso com a educação, e a sociedade tem que fiscalizar tudo isso. Tenho dados que apontam que a rede estadual tem uma média de absenteísmo - falta de professores - de 25%. Em que área da atividade humana isso acontece?
BTD – O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, enfrentou agora um conflito com os médicos, por querer implantar esse controle no desempenho, na produtividade, no compromisso com o trabalho. Você tem a APLB. E aí?
JCB - Olha, conto com a colaboração da APLB. Tenho certeza de que a entidade não vai se furtar a ser parceira, a nos apoiar nesse trabalho. Ela defende os interesses dos trabalhadores, mas também da qualidade da educação.
BTD – Secretário, a eleição está se aproximando, os nomes começam a aparecer. O que acha disso?
JCB – Os nomes apresentados até aqui são de alto nível (Pelegrino/PT, Alice Portugal/PCdoB, Edvaldo Brito/PTB, Andrea Mendonça/DEM) e Salvador precisa desse debate transparente e democrático sobre os grandes problemas da cidade. Tenho confiança de que o legado do prefeito João Henrique será reconhecido pelo seu espírito democrático, pelo esforço que fez e, especialmente, os avanços que conseguiu para Salvador, apesar das dificuldades naturais a quem faz política.
Fonte: site Bahia Todo Dia
